Pelo Tribunal:

Exmo. Dr. Renato Martins Costa – Presidente

Dr. Sérgio Ciquera Rossi – Chefe de Gabinete da Presidência

Dr. Olavo Silva Junior – Assessor Técnico-Procurador

Dr. Carlos Eduardo Corrêa Malek – Diretor Técnico do Departamento Geral de Administração

Pelo Sindicato:

Wagner Maia – Presidente

Ednilson Alberto Carminhola dos Santos – Vice-Presidente

Pedro de Castro Rubio Poli – Secretário-Geral

Convidada pelo SindContas:

Camila Rafael Gozzo Bruschi – U.R. Bauru

No dia 29 de fevereiro de 2024 estivemos reunidos com a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para tratar da pauta relativa ao exercício de 2024.

Primeiramente, quero registrar que o Exmo. Presidente, Dr. Renato Martins Costa, se mostrou bem antenado com as causas dos servidores, demonstrou ter conhecimento dos anseios e desejos do pessoal de forma geral e, principalmente, disposição para ajudar no que for preciso dentro das realidades orçamentária e financeira impostas para o exercício.

A reunião aconteceu em um clima muito amistoso, em que pudemos expor todos os nossos pontos de vista, explanando cada item da pauta. Os principais pontos abordados foram:

1– RGA 2024: A Casa está estudando o assunto juntamente com os outros órgãos estaduais e não há definição do índice a ser concedido. Ficou programada nova reunião após a publicação do percentual da inflação referente ao mês de fevereiro de 2024.

2– Reajuste dos Auxílios: De forma geral os auxílios são majorados no segundo semestre de cada exercício. Ficou definida nova reunião para tratar do assunto.

Obs.: Será estendido o percentual de 50%, conforme Resolução nº 6/2023, do auxílio saúde aos servidores que sejam pessoas com deficiência ou portadoras de doença grave. Para tanto, o DGA elaborará “Comunicado” informando os requisitos necessários para o acesso ao benefício.

3- Promoção 2022, 2023 e 2024

Processo de 2022: já realizada a prova e a ideia é finalizar o processo até abril de 2024;

Processos de 2023 e 2024: a Casa já está trabalhando para contratar empresa que será a responsável pela aplicação das respectivas provas, sendo que elas serão realizadas com interstício semestral. Há expectativa de a prova relativa ao processo de promoção de 2023 ser realizada no segundo semestre de 2024, e a prova de 2024, no primeiro semestre de 2025.

4- Progressão 2023 e 2024

Segue mensagem do Departamento Geral de Administração endereçada a todos os servidores, no dia 28/02/2024:

COMUNICADO DGA – PROGRESSÕES 2023 e 2024

Prezados Servidores,

Comunico que serão disponibilizadas no DOE-TCESP de 29 de fevereiro as apostilas referentes à Progressão de 2023 e os cronogramas da Avaliação de Desempenho Individual e da Progressão de 2024.

Quanto à implantação da Progressão de 2023, informo que será realizada na folha de pagamento do mês de abril (referente a março).

Todavia, a fim de evitar recálculos, os valores retroativos atinentes ao mencionado processo, os quais remontam a 1º de julho de 2023, serão pagos posteriormente, após a finalização do Processo de Promoção de 2022, que ocorrerá aproximadamente no mês de abril deste ano, já que seus efeitos financeiros retroagem a 1º de julho de 2022, podendo, então, influenciar nas apurações da progressão.

DGA, 28 de fevereiro de 2024

5– Nomenclatura dos Cargos integrantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: O estudo realizado pela Casa está concluído e deve ser encaminhado um projeto de lei solicitando a alteração da nomenclatura da carreira, ainda em 2024.

6- Teletrabalho: Não haverá alteração, ou seja, os servidores continuarão tendo dois dias de teletrabalho por semana.

7– Flexibilização da Jornada de Trabalho como Incentivo à Amamentação: A iniciativa mereceu atenção e será analisada pela Casa, sendo que o assunto continuará sendo tratado nas próximas reuniões.

8– Pautas Específicas dos Auxiliares Técnico da Fiscalização: A Casa ficou de analisar as demandas realizadas e o tema continuará sendo debatido nos próximos encontros.

FOTOS DA REUNIÃO